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Alimentos. Progenitores. Caráter subsidiário e complementar da prestação. Avós paternos e maternos. Litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 29/01/2024

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Alimentos. Progenitores. Caráter subsidiário e complementar da prestação. Avós paternos e maternos. Litisconsórcio passivo necessário. Integração subjetiva da lide

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide

Data de Publicação: 11/12/2023

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Alimentos. Progenitores. Caráter subsidiário e complementar da prestação. Avós paternos e maternos. Litisconsórcio passivo necessário. Integração subjetiva da lide

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide

Data de Publicação: 20/06/2023

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Revisão de alimentos. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário e complementar. Ausência de comprovação da impossibilidade do genitor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Revisão de alimentos Obrigação avoenga Caráter subsidiário e complementar Ausência de comprovação da impossibilidade do genitor

Data de Publicação: 04/11/2016

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Obrigação alimentar avoenga. Possibilidade. Caráter subsidiário e complementar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Possibilidade Caráter subsidiário e complementar

Data de Publicação: 15/09/2014

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